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Tecnologia e Engenharia | 29/02/2012 | 21h30

Inovação: caminho certo, velocidade errada

País precisa andar mais rápido, diz consultor

Pedro Kutney, Automotive Business

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Pedro Kutney, AB

Os incentivos à pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) no Brasil estão na direção certa, mas na velocidade errada, pois caminham a passo de tartaruga. A conclusão é do consultor especializado em gestão da inovação Valter Pieracciani, após avaliar o mais recente relatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) sobre a utilização de subvenções fiscais da chamada “Lei do Bem”, publicado em dezembro de 2011 com os dados contabilizados de 2010.

Com base no relatório do MCTI, a consultoria Pieracciani Desenvolvimento de Empresas comparou as renúncias fiscais à pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) da Lei do Bem, de R$ 1,7 bilhão em 2010, com todas as isenções concedidas no Brasil no mesmo ano, que chegaram a R$ 140 bilhões. Portanto, os incentivos tributários para P,D&I mal passaram de 1% de todos os benefícios. “É muito pouco, beira o ridículo, para um país que quer ser desenvolvido”, avalia o consultor. “Fala-se muito em inovação, mas o governo só está incentivando a produção”, diz Pieracciani, cuja empresa atualmente assessora 44 clientes que têm projetos de inovação.

Outro indicador que comprova o avanço em passo lento do incentivo à inovação no País é o número de empresas aprovadas para receber os benefícios da Lei do Bem: foram 639 em 2010, que juntas gastaram R$ 8,4 bilhões em P,D&I, contra 542 (R$ 8,1 bilhões) em 2009 e bem acima das 130 (R$ 1,8 bilhão) de 2006, quando a legislação simplificada atual começou a ser aplicada. As subvenções fiscais também cresceram expressivamente, de R$ 229 milhões no primeiro ano do programa para o R$ 1,7 bilhão de 2010. Embora a evolução tenha sido grande, ambos os números estão abaixo da necessidade de um país que pretende se juntar às nações desenvolvidas.

Desde 2006, o setor automotivo (todos os maiores fabricantes de veículos e seus fornecedores) forma o maior contingente de empresas que utiliza os benefícios fiscais da Lei do Bem, e também é o segmento que mais recebeu esses incentivos. Em 2010, foram R$ 701,8 milhões, ou 40,6% de todas as subvenções concedidas no ano, recebidas por 147 companhias, que representam 23% das habilitadas ao programa.

INVESTIMENTO DE ALTO RETORNO

“Existe grande correlação entre desenvolvimento econômico e inovação tecnológica”, destaca José Hernani Arrym Filho, também diretor da Pieracciani. Para ele, esse estágio só será alcançado no País quando as empresas forem induzidas a aumentar seus investimentos em P,D&I. “O fato é que o custo Brasil para inovação diminuiu muito nos últimos anos. Temos clientes que, para cada R$ 100 investidos em programas de desenvolvimento tecnológico, conseguem obter de volta R$ 50 em subvenções fiscais. Isso paga toda a engenharia e um pouco mais. O problema é que a maior parte das corporações não sabe como usar esses benefícios”, explica.

Para Pieracciani, embora o governo tenha facilitado alguns processos, ainda trata com rigor excessivo a prestação de contas das empresas, desconsiderando muitas das formas de investimento em inovação, o que acaba afugentando empresários preocupados em não criar passivos fiscais. Isso ocorre porque se o MCTI ou a Receita Federal desabilitar algum programa enquadrado na Lei do Bem, a empresa precisará devolver todos os impostos não pagos com correções e multas. Em 2010, no relatório no MCTI consta que 236 empresas que participaram do programa foram desqualificadas. “Muitas tinham projetos bons que não foram considerados como sendo P&D”, explica Pieracciani.

“Não é com essa postura que vamos incentivar mais empresas a investir em inovação. O governo fala em arrecadar mais e concede bilhões em outros incentivos à produção. Também se esquece de que poderia arrecadar muito mais se alguns desses projetos fossem adiante”, ressalta o consultor.

Para exemplificar o quanto, ele mostrou uma conta feita pela sua consultoria. Foram analisados 18 clientes da Pieracciani, de sete setores diferentes. Eles investiram R$ 222 milhões em programas de P,D&I em 2010 e com isso receberam incentivos fiscais de R$ 68,8 milhões. Pois essas empresas faturaram juntas R$ 69,8 bilhões e pagaram R$ 23,7 bilhões em Imposto de Renda. Levando-se em conta hipoteticamente que apenas 1% das vendas tivesse sido gerado por novos produtos, nascidos de inovações – é um índice conservador, pois existem empresas em que esses produtos representam 30% das receitas –, o total de tributos recolhidos sobre essa receita seria de R$ 237 milhões, ou 3,5 vezes a renúncia fiscal recebida. “É um investimento de alto retorno para empresa e governo.”

FORA DO JOGO

Apesar do representativo retorno da inovação, o Brasil atualmente ocupa uma área periférica nesse jogo. Pieracciani mostrou um quadro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, ligada à ONU. Os dados mostram a evolução de 1979 a 2009 (30 anos) dos gastos em P&D como proporção do PIB de vários países e o número de pesquisadores por mil habitantes de cada um. Nesse período, entraram no quadro México, Chile, Turquia, China e países nórdicos como Islândia, Dinamarca e Finlândia dispararam na frente. Enquanto isso, o Brasil sequer aparece no grupo.

Pieracciani avalia que o Brasil, na velocidade atual, corre o risco de perder o movimento mundial de inovação se não acelerar o ritmo de inclusão de empresas em programas de apoio. Para ele, é necessário manter (ou até ampliar) as políticas atuais de incentivo ao P&D e popularizar sua cobertura.

“Além do risco da desindustrialização, também podemos passar por uma espécie de ‘despeidização’ (em alusão à perda de investimentos locais em P,D&I), pois algumas empresas multinacionais têm laboratórios com capacidade ociosa e pode ocorrer o movimento de levar a pesquisa e desenvolvimento para fora daqui”, alerta Pieracciani.



Tags: Inovação, pesquisa, desenvolvimento, Pieracciani, MCTI, Receita Fewderal, Lei do Bem, incentivos.

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